sexta-feira, 28 de maio de 2010

A ineficiência da administração pública municipal

Fazemos parte de uma cidade pequena, com cerca de 50.000 habitantes, mas cheia de problemas. Essa afirmação é dolorosa para a parcela da população que ama, de fato, Cabreúva.
Existem soluções para os problemas? Sim, existem. O único problema é que a administração municipal não se esforça para isso.
Qualquer cidadão nota que, nas cidades vizinhas, o crescimento está acompanhado de arrojo dos administradores municipais, com obras básicas de infraestrutura em todas as áreas.
Cidades educadoras, ênfase na saúde, habitação, meio-ambiente, estruturas sociais, empreendedorismo, formadores de técnicos, industriais, enfim, uma gama ilimitada de objetivos que a administração pública municipal, baseada nas necessidades de seu povo, devem priorizar.
Pergunto, então: qual a prioridade da administração de Cabreúva? Acredito que ninguém saiba responder, nem mesmo nossa prefeitura.
A atual administração já foi opositora dos governos passados e, nessa posição, apresentava propostas de melhorias para Cabreúva. As eleições municipais passaram e a oposição do passado, hoje está no poder. Quais mudanças ocorreram? Difícil responder, pois os problemas continuam os mesmos, mas com um toque mais atual.
Fazendo uma análise bem detalhada e isenta, posso afirmar que o grande problema que emperra e impede o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade é o fator político.
Chego a essa conclusão e, é visível a qualquer pessoa que se disponha a fazer esse exercício analítico de forma imparcial, baseado não só na falta de diálogo entre a administração municipal e o legislativo, mas sobretudo nos sinais visíveis de descaso com os bens e obras públicas, no aparelhamento dos conselhos municipais, na falta de transparência dos gastos públicos e nos inúmeros processos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.
O uso inadequado do dinheiro dos nossos impostos, que é chamado dinheiro público, é um sinal claro para a interferência do Ministério Público, para a busca necessária dos princípios constitucionais da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência que deveriam nortear a administração pública municipal.
Sabemos que a sintonia entre os poderes deveria ser uma base para a solução dos muitos problemas estruturais que enfrentamos, mas a falta de diálogo entre o executivo e o legislativo é um dos motivos ou desculpa propagada, para que nenhuma solução seja pensada.
Essa falta de diálogo leva ao não-cumprimento da função do legislador que, além de fazer as leis, é o de fiscalizar o cumprimento das leis e a aplicação dos recursos orçamentários, evitando, desta forma, contratações, licitações e obras irregulares e eleitoreiras,
Exemplo disso, são as creches do Vale Verde e Novo Bonfim, feitas a toque de caixa, com evidente ênfase eleitoral e que permanecem fechadas por falta de material pedagógico, móveis e funcionários qualificados, além do asfalto das diversas ruas do município que, são, sim, obras necessárias, mas de qualidade duvidosa.
A saúde, educação, assistência social, meio ambiente, turismo, agricultura, cultura e demais pastas administrativas também sofrem com a falta de integração do executivo e legislativo, com convênios mal explicados ou não cumpridos, com inchaço de pessoal desqualificado, com a falta de infraestrutura básica ao funcionamento das secretarias.
Não podemos nos esquecer do funcionário público concursado, ao qual falta um plano de carreira que valorize o pessoal técnico e qualificado ou que forneça a qualificação necessária aos funcionários públicos municipais, além dos professores da rede municipal de educação, norma básica para o recebimento dos repasses do FUNDEB.
A análise dos problemas estruturais do município nos leva e crer que a atual administração municipal é ineficiente, como em grande parte dos pequenos municípios do estado e do país.
Mas é em Cabreúva que nascemos, moramos e vivemos, portanto é para a administração pública de nossa cidade que devemos fazer as cobranças e críticas, não para denegrir imagens ou destruir pessoas, mas para termos uma cidade melhor para todos nós.

sábado, 8 de maio de 2010

Retrato de Mãe

Uma simples mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus;

e pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo; que, sendo moça pensa como uma anciã e, sendo velha , age com as forças todas da juventude;

quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida e, quando sábia, assume a simplicidade das crianças;

pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e, rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos;

forte, entretanto estremece ao choro de uma criancinha, e, fraca, entretanto se alteia com a bravura dos leões;

viva, não lhe sabemos dar valor porque à sua sombra todas as dores se apagam, e, morta tudo o que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo, e dela receber um aperto de seus braços, uma palavra de seus lábios.

Não exijam de mim que diga o nome desta mulher se não quiserem que ensope de lágrimas este álbum: porque eu a vi passar no meu caminho.

Quando crescerem seus filhos, leiam para eles esta página: eles lhes cobrirão de beijos a fronte; e dirão que um pobre viandante, em troca da suntuosa hospedagem recebida, aqui deixou para todos o retrato de sua própria Mãe...

Don Ramon Angel Jara - Bispo de La Serena - Chile (escrito num álbum)
Tradução de Guilherme de Almeida

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Uma lição de cidadania

Na noite desta quarta-feira, 05 de maio de 2010, a Câmara Municipal estava lotada, como a muito não se via, com todos os seus assentos ocupados, em sua maioria, por jovens cabreuvanos. Mas o que estavam fazendo lá ou o que queria esses jovens? Essa era a pergunta dos senhores vereadores e de alguns dos presentes. 
Respondo, então, senhores: estavam exercendo a cidadania, coisa pouco comum em nossa cidade, onde aqueles que se manifestam, correm o sério risco de serem perseguidos politicamente.
O que presenciamos na Câmara Municipal, está deixando o campo da ficção para encontrar o terreno fértil da realidade: o pleno exercício da cidadania. 
Alegro-me em saber que cada dia mais, os jovens estão mostrando o valor que sempre tiveram, mas escondia-se sob o preconceito dos adultos, que sempre os tiveram como irresponsáveis e arruaçeiros. 
Não é essa a realidade: os jovens sabem o que querem e são suficientemente responsáveis para lutar por seus direitos e serem reconhecidos como cidadãos.
Publico, abaixo, o corajoso discurso proferido por Marcelo Cortez, o jovem cabreuvano que fez uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cabreúva, que deixou calado alguns vereadores e foi muito aplaudido por todos aqueles que estavam presentes.
Uma verdadeira lição de cidadania, como muitas outras ainda virão.
   
    "Boa noite senhora presidente, senhores vereadores e cidadãos cabreuvanos aqui presentes.
    Primeiramente, agradeço a Senhora Presidente por me conceder a oportunidade de ocupar esta tribuna nesta noite. Agradeço também aos vereadores que compõem este plenário, por conceder sua atenção neste momento, aos amigos e colegas aqui presentes e, finalmente, a Deus, por me permitir estar aqui. 
    O que me traz nesta tribuna esta noite é um assunto relacionado ao exercício da cidadania. 
    Fiz um protocolo junto à Prefeitura Municipal, que continha as reivindicações dos usuários do ginásio Tancredo Neves, mais conhecido como “Suvacão” (este protocolo está registrado sob o número 6863/09 e foi protocolado no dia 12/11/2009). 
    Conforme a lei, este documento deveria ter sido respondido em, no máximo, dez dias. 
    Passado contudo, sete meses, não obtive qualquer tipo de manifestação ou resposta por parte do Executivo Municipal. 
    Essa reivindicação foi acompanhada de um abaixo-assinado com 324 assinaturas, o que mostra que esta é uma demanda proveniente de um número representativo de cabreuvanos (suficiente, aliás, para a convocação de uma audiência pública solicitada pela sociedade civil, conforme artigo 243 – inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabreúva). 
    Embora não tenha optado pela realização da audiência, entendo que minha presença aqui nesta noite está respaldada pelo interesse desses 324 cidadãos, e certamente de tantos outros que desejariam ver nosso ginásio em condições dignas de uso, mas não tiveram a oportunidade de assinar o documento ou estarem aqui nesta noite.
    Manifesto, portanto, com este gesto, minha indignação. 
    Não é aceitável que em um regime que se quer verdadeiramente democrático, um simples pedido seja solenemente ignorado pelo poder público. Este deveria estar em uma sintonia maior com a população, porque, afinal de contas, existe unicamente para seu serviço. Assim, seria de se esperar que no exercício maduro da democracia representativa, a reivindicação da população fosse vista como algo benéfico, como aquilo que se soma aos esforços dos governantes para bem atender às necessidades dos munícipes. 
    O que vemos em Cabreúva, no entanto, é o contrário disso. Impera uma enorme burocracia para fazer chegar aos nossos representantes um simples abaixo-assinado, burocracia essa explícita nessa despropositada taxa de R$ 13,00 (treze reais), cobrada de quem quer somente fazer valer seus direitos. 
    Quando vencemos essas barreiras burocráticas, nos deparamos com o descaso e o desrespeito, evidenciados nesse absoluto silêncio quanto ao documento em questão.
    Será demais esperar um tratamento minimamente digno por parte dos que ora ocupam cargos para o qual foram eleitos ou nomeados com o único intuito de servir à população cabreuvana?"
Marcelo Cortez, cidadão cabreuvano.