sábado, 28 de agosto de 2010

Prisioneiros da Liberdade


Novas eleições estão chegando e os políticos precisam conquistar votos. E para cumprir esse objetivo, vale tudo num jogo onde não há escrúpulos. A democracia corre riscos pela falta de ideologia, e uma nação sem fortes raízes ideológicas fica sujeita aos desejos de momento da maioria. Onde não há cultura e educação, onde aspectos morais e ideológicos não antecedem o pragmatismo do governo por consenso, seja este qual for, liberdades individuais serão destruídas por interesses de grupos organizados, conceitos morais serão deturpados e trocados por objetivos obscuros, porém embalados em nobres palavras.
A demagogia e o populismo serão regra, não exceção, e partidos políticos farão um leilão de promessas utópicas em troca dos votos dos ignorantes. O paraíso na Terra será ofertado de forma simplista pelos que disputam cargos políticos, nobres intenções serão convincentes pela atuação artística dos candidatos, para um público louco por algum conforto imediato, alguma tola esperança fantasiosa e messiânica. Os apelos emocionais e os objetivos heróicos irão dispensar a reflexão lógica, a explicação de como realizá-los na prática. Todo discurso politicamente correto irá encontrar forte eco entre uma massa de idiotas úteis, incapazes de perceber a realidade por trás de tanta encenação.
É através desse mecanismo, resumido de forma bastante simplista, que a busca pela justiça social e o bem estar público geram, na prática, resultados catastróficos. Foi assim que aberrações foram criadas por governos populistas. Cada aparente boa medida contém uma injustiça oculta, uma agressão à liberdade individual, um interesse real de cunho apenas eleitoreiro e um resultado concreto terrível. Mas se a História nos ensina algo, ela ensina também que poucas são as pessoas que aprendem com ela. E a desinformação popular, somada à propaganda maciça dos políticos inescrupulosos, faz com que os mesmos erros se repitam com freqüência assustadora.
Sempre que os apelos altruístas falarem mais alto que a lógica, sempre que o conforto das palavras for mais importante que o confronto com a realidade, os populistas sem caráter terão vantagem frente aos impopulares defensores da verdade. O ideal seria que o povo fosse mais instruído e preparado, que questionasse com embasamento as promessas políticas, para que não caísse na irresponsabilidade dos políticos de ocasião. Mas como o ideal é inimigo do bom, e imaginar tal cenário em nossa Cabreúva atual é uma utopia, que pelo menos um conselho fique guardado: em política, quanto mais impopular parecer o discurso, melhor!
Livre adaptação de "Prisioneiros da Liberdade", de Rodrigo Constantino
Republicação de postagem deste blog, mas muito atual e pertinente.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Agora é com os vereadores!

Na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2010, o presidente do Movimento Voto Consciente, de Cabreúva, usou a "Tribuna Livre" na Câmara Municipal, para apresentar aos vereadores do município, um questionário, elaborado ao longo deste ano. Reproduzimos, abaixo, o discurso pronunciado e o questionário proposto, para ser respondido por cada vereador.
Agora é com os vereadores!

"Nobres vereadores,

O questionário que segue foi elaborado por várias pessoas, direta ou indiretamente ligadas ao Movimento Voto Consciente de Cabreúva, que iniciou suas atividades em nossa cidade em Agosto/2009. O espírito, por assim dizer, que motivou o questionário não é de confronto, desafio, rancor ou qualquer tipo de pré-julgamento sobre o trabalho do nobre edil. Pelo contrário: se o propusemos, foi justamente pensando na elaboração de um instrumento que nos permitisse ultrapassar o senso comum em relação aos políticos, que mormente só serve para reproduzir arraigados preconceitos, como, por exemplo, aquele que diz que “políticos são todos iguais“ ou se candidatam ao cargo somente para “encher os próprios bolsos”. Queremos conhecê-los melhor. Tomar contato com suas ideias, seus planos para a cidade, sua forma de trabalhar. Queremos superar a distância que muitas vezes marca a relação entre os políticos e a população.

Uma vez que as perguntas propostas tratam de questões importantes de nossa cidade e de sua postura enquanto vereador em Cabreúva, não vemos motivos para não serem respondidas. Em nossas reuniões, aliás, temos insistido no fato de que um movimento como este, já atuante em várias cidades brasileiras, só não será bem recebido por maus políticos, por aqueles que têm algo a esconder ou que pouco se importam com o que a população pensa a seu respeito. De nosso lado, podemos afirmar que faz parte do ideário do movimento jamais favorecer qualquer partido ou força política da cidade. Todos os vereadores serão observados e avaliados segundo os mesmos critérios, sem favorecimentos.

Gostaríamos que o nobre vereador se comprometesse a responder pessoalmente às questões, sem a colaboração dos assessores. Interessa-nos a sua opinião. As respostas a este questionário são um dos elementos de avaliação de seu trabalho. Voltamos a afirmar: cremos que os bons políticos, aqueles que visam ao bem comum com seu trabalho, não têm qualquer motivo para se queixar de uma ação como a ora empreendida pelo Movimento Voto Consciente, pelo contrário. Os vereadores que querem divulgar seu trabalho junto à população têm, agora, mais um instrumento à sua disposição.

Nossa pretensão é reter as respostas ao questionário para avaliação interna ao Movimento. A ampla divulgação que pretendemos fazer é do ranking anual, baseado em critérios tais como assiduidade, eficiência dos atos fiscalizatórios empreendidos, projetos de mérito elaborados etc.

Agradecemos enormemente a disposição do nobre vereador. Pedimos que envie as respostas para o e-mail: votoconsciente.cabreuva@gmail.com ou imprima em uma folha e entregue a um dos membros do Movimento sempre presentes nas sessões regulares, até o dia 15 de setembro de 2010."

1 – Como reza a lei orgânica do município, os vereadores são eleitos representantes da população para basicamente duas funções: fiscalizar o poder Executivo e propor leis municipais. Nesse sentido, quais medidas de fiscalização o nobre vereador já tomou desde o início do atual mandato?

2 - Em sua opinião, quais os investimentos prioritários para o ano de 2011? Procure ser específico, evitando generalizações como “infraestrutura”, “saúde”, “educação”. Diante dessas necessidades, que medidas foram tomadas para procurar incluí-las na LDO/2011?

3 - Em nosso município existem vários conselhos, como o da Educação, do FUNDEB, da Alimentação e outros. Estes conselhos tratam diretamente dos problemas e dos gastos envolvidos nos setores para os quais deliberam. Qual sua participação nas reuniões destes conselhos?

4 – Qual sua justificativa para o baixo número de projetos apresentados pelos vereadores na atual legislatura?

5 – Uma vez que o cargo de assessor é um cargo público, advindo de indicação pessoal do vereador, perguntamos: quem é seu assessor? Com base em quais requisitos você o escolheu para essa função?

6 – Você procura cursos de aperfeiçoamento e treinamento para o exercício de sua função na vereança municipal? Quais os cursos mais importantes de que participou?

7 – De que forma você está procurando contribuir para o aprimoramento das leis que serão necessárias à adequação da revisão do Plano Diretor? O nobre vereador tem conhecimento de que a revisão do Plano Diretor está sendo feita por empresa privada? Quais suas ações no sentido de fiscalizar a execução desse plano por essa empresa?

8 – O Movimento Voto Consciente detectou a insatisfação de muitos cidadãos com os horários e a precariedade na divulgação de eventos públicos, tais como a apresentação e discussão da última LDO para 2011. O nobre edil se comprometeria a buscar uma forma de mudar os horários dessas sessões para aqueles mais acessíveis aos trabalhadores, além de defender uma divulgação mais ampla e antecipada das mesmas?

9 – Na visão do Movimento Voto Consciente, não é função do vereador se ocupar com atendimentos pontuais às necessidades da população, tais como cestas básicas, agendamento de consultas médicas, indicação para empregos, parcelamento de dívidas etc. Acreditamos que o vereador fiscaliza os gastos do Poder Executivo exatamente para que a população não dependa de favores individuais de vereadores, mas tenha o serviço público à sua disposição. Se há precariedades no serviço público – e sabemos que as há – entendemos que o vereador deve empreender esforços no sentido de procurar melhorá-lo, elaborando projetos e fiscalizando as verbas destinadas a tal fim. Mesmo porque, serviços individuais prestados por vereadores são uma forma de sugestionar o voto do eleitor que se beneficia desses atendimentos particulares. Vemos, no entanto, que tais atendimentos pontuais ocupam parte significativa da agenda de trabalho dos vereadores. Diante disso, gostaríamos de saber sua opinião a respeito da questão exposta acima.

10 – Qual sua opinião sobre o Movimento Voto Consciente, que tem como objetivo acompanhar seu trabalho enquanto vereador de Cabreúva? Qual sua opinião sobre a divulgação de um ranking, baseado em critérios objetivos, dos vereadores mais atuantes na atual legislação?

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

11 de agosto

No inverno de 1966, o jurista Adilson Dallari proferiu, no Salão Nobre das Arcadas, memorável discurso.
Eram as solenidades oficiais comemorativas do dia 11 de agosto.
Na época, em plena ditadura, vigorava a lei 4.464/64, que obrigava as faculdades a instituírem diretórios acadêmicos como representantes oficiais do corpo discente.
Sabia-se que a ideia subjacente era de dar um fim nos Centros Acadêmicos.
Com astúcia, rapidamente os estudantes franciscanos cumpriram a lei, instituindo o Diretório Acadêmico como representante oficial, mas mantiveram integralmente - e inabalado - o Centro Acadêmico XI de Agôsto como legítimo representante da mocidade acadêmica.
Numa ação coordenada, Sergio Lazzarini foi eleito presidente do XI e Adilson Dallari presidente do Diretório Acadêmico.
Mais atual do que nunca, o discurso, proferido há 44 anos, ainda é instrumento vivo para acender a centelha nos estudantes de ontem e de hoje em prol do aperfeiçoamento das instituições brasileiras.

Discurso do dia XI de agosto – 1966

"Estamos, neste momento,aqui reunidos, alunos e professores, para comemorar a data do plantio de uma semente que vingou ; a semente da árvore da Justiça, que tem por raízes o Direito.
E foi este generoso chão do Largo de São Francisco, juntamente com o de Recife, escolhido para abrigar em seu seio o bem mais precioso da nacionalidade.
Aqui se construiu um templo ao Direito, que desde a sua fundação tem correspondido às expectativas, pois se tornou um altar de gloriosas tradições, dentre as quais a de sempre se colocar um passo adiante em relação ao momento histórico, no que tange a defesa da liberdade, da justiça e dos direitos fundamentais do homem e do cidadão.
É muito importante frisar que essa tradição é apanágio da Escola, entendida como um todo harmônico, formado pela comunhão entre mestres e alunos.
Esta Faculdade sempre abrigou excelente alunos e isto porque, desde a sua fundação,sempre teve excelentes mestres. – Aqui sempre se encontrou, como agora se encontra, sem dúvida dúvida alguma, a nata da cultura jurídica brasileira e é exatamente isso que explica o fato de ser o corpo docente formado por antigos alunos.
A árvore da Justiça aqui plantada tem periodicamente apresentada belíssimas florações :
Floresceu ela na luta pela abolição da escravatura, para, com sua beleza, apagar a mancha negra que toldava o manto imaculável da brasilidade.
Floresceu novamente ao colocar o Brasil na senda da evolução histórica, com a proclamação da República.
Em outra floração, a campanha civilista, pode ela abrigar com sua sombra o gênio de Rui Barbosa, figura exponencial dentre os muitos grandes homens que por aqui passaram.
Na epopéia paulista de 1932 ela se cobriu de vermelho, para simbolizar o amor apaixonado à liberdade daqueles que deixaram a folha dobrada e por ela foram morrer.
Mas, nós o dissemos, as florações não são permanentes ; são periódicas. Entre duas primaveras há sempre um inverno e nós nos encontramos atualmente em tempo de inverno.
Todavia, o que é o inverno senão o período da primavera que necessariamente há de se seguir?
O momento histórico, de flagrante desajustamento, é na verdade a incubação de uma nova ordem.
Atravessa o Brasil uma fase de Revolução, entendida não como golpe de estado ou movimento armado e sim como processo histórico assinalado por modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas e concentradas num período histórico relativamente curto, resultando em transformações estruturais da sociedade.
Da mesma forma atravessa o mundo uma fase de rápida evolução no sentido da formação de uma sociedade universal.
Já não mais há lugar para nacionalismos xenofóbicos e autárquicos. Também já se demonstrou que é absolutamente falsa a opção entre dois credos dogmáticos.
O mundo de amanhã será caracterizada pela libertação das energias diversas das nações livres e dos homens livres, - será, acima de tudo, um mundo de livres escolhas, no qual uma grande diversidade de nações, cada qual fiel às suas próprias tradições e ao seu próprio espírito, aprenderão a respeitar as regras básicas da convivência humana.
Estamos, portanto, no limiar de uma nova ordem, mas, no âmbito das relações humanas, não é possível haver ordem se não houver o Direito.
O progresso tecnológico por si só não poder trazer felicidade ao homem e perderá qualquer sentido se não for acompanhado e disciplinado pela evolução da ordem jurídica.
É ernome a responsabilidade desta geração acadêmica, pois dela se espera, pelo menos, o início da construção do arcabouço jurídico ajustável às novas estruturas.
Sabemos que é preciso derrubar mitos e preconceitos e sabemos também que não há panacéias ou fórmulas mágicas nem salvadores messiânicos.
Temos consciência de que somente o árduo trabalho de pesquisa, estudo, raciocínio e elaboração de muitos homens, isoladamente e em conjunto, poderão fazer do Brasil uma pátria antecipada, de homens livres e cultos, governados por seus legítimos representantes escolhidos de maneira verdadeiramente democrática, desfrutando das vantagens do desenvolvimento econômico, vivendo num ambiente de absoluto respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, como cidadãos de um estado soberano fraternalmente integrado na comunidade mundial.
A semente plantada em 11 de agosto de 1827 ainda não floresceu nesta geração acadêmica, mas, se este chão do Largo de São Francisco ainda é o mesmo chão livre e generoso que recebeu a semente, se esta Escola é ainda um templo ao Direito, se ainda dentre suas muitas tradições, conserva a de estar na vanguarda da evolução histórica, se seus mestres ainda são os expoentes da cultura jurídica nacional, não poderão os alunos se furtarem à fatalidade de seu destino.
Eis aí a garantia de que a árvore novamente florescerá. E, nessa nova floração, oferecerá ela a todos os povos do universo a mais bela de suas flores a PAZ fundada na JUSTIÇA."

Arcadas 11/8/66
Salão nobre
Adilson Abreu Dallari
Presidente do Diretório Acadêmico

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Perdas e Ganhos

Houve, enfim, o tão esperado e improvável encontro entre o prefeito Cláudio Giannini e o vereador Oliveira.
Foi um encontro agendado, na prefeitura de Cabreúva, pelo vereador José Gomes, que serviu de interlocutor entre essas duas personalidades tão distintas e opostas. Por convite do prefeito, este blogueiro, por ser assessor do vereador Oliveira, também esteve presente.
A discussão girou em torno de amenidades, com uma apresentação, por Cláudio Giannini, de sua vida e dos problemas e dificuldades que a cidade de Cabreúva enfrenta.
Isso é o que foi dito.
Mas as entrelinhas e o que não foi falado, dizem muito mais coisas.
Esse encontro foi a fórmula usada pelo grupo do prefeito, na tentativa de desestabilizar e desestruturar todo o grupo de oposição de Cabreúva.
Ora, o prefeito encontrou-se com seu mais ferrenho opositor por uma hora, para a perplexidade de uns, desespero de outros e a dúvida de todos.
Teria o vereador Oliveira firmado um acordo político com o prefeito Cláudio Giannini? Por que não, agora, encontrar-se com os outros membros da oposição? Tornaria mais fácil articular o apoio de outros vereadores da oposição à eleição da presidência na Câmara, ao candidato do governo, o vereador José Gomes, dizendo a todos que o seu apoio estava garantido e tinha, agora, a maioria.
Essa jogada do prefeito Cláudio Giannini foi ardilosa, perversa e inteligente, mas, felizmente, não surtiu o efeito desejado. O prefeito e seu grupo subestimaram seus adversários políticos. Puro Maquiavel, para aqueles que o conhecem.
O grupo de oposição, liderado por Antonio Carlos Mangini, encontra-se coeso e consciente do que representa para Cabreúva. Nada é feito sem o seu conhecimento e sua aprovação. É assim que deve ser. É assim que o líder deve agir.
Desta forma, nem mesmo os dois processos de cassação de mandato de vereador e os dezoito processos contra este blogueiro e assessor do vereador Oliveira, fazem parte de qualquer discussão, pois não se negocia a verdade, a ética e nem o que é correto.
O vereador Henrique Martin será o nome que concorrerá à presidência da Câmara pela oposição, que terá ainda os votos dos vereadores Marcelo Defendi, Lurdes Santi, Célia Donato e Oliveira.
Desta forma, as forças políticas se equilibram e a Câmara será o contraponto às ações e reações da prefeitura.
Numa análise aprofundada do problema que tentou causar, encontra-se a falta de opção por parte da prefeitura, de um nome para concorrer às eleições de 2012.
Sabe-se que o prefeito não tem um sucessor de nome e peso, vindo das fileiras do PMDB. Sendo assim, quer desarticular o grupo opositor para enfraquecê-lo, tentando criar situações de embaraço entre seus membros.
O que se viu até agora, é que não está conseguindo seu intento, não por sua falta de talento político, mas pela união e força esmagadora da oposição que enfrenta e vai continuar enfrentando, tendo à frente o vereador Henrique, diferente de seu grupo situacionista na Câmara, cada dia mais dividido e em dúvidas sobre seus líderes.
Entre perdas e ganhos, Cabreúva ganhará, certamente.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

A ineficiência da administração pública municipal

Fazemos parte de uma cidade pequena, com cerca de 50.000 habitantes, mas cheia de problemas. Essa afirmação é dolorosa para a parcela da população que ama, de fato, Cabreúva.
Existem soluções para os problemas? Sim, existem. O único problema é que a administração municipal não se esforça para isso.
Qualquer cidadão nota que, nas cidades vizinhas, o crescimento está acompanhado de arrojo dos administradores municipais, com obras básicas de infraestrutura em todas as áreas.
Cidades educadoras, ênfase na saúde, habitação, meio-ambiente, estruturas sociais, empreendedorismo, formadores de técnicos, industriais, enfim, uma gama ilimitada de objetivos que a administração pública municipal, baseada nas necessidades de seu povo, devem priorizar.
Pergunto, então: qual a prioridade da administração de Cabreúva? Acredito que ninguém saiba responder, nem mesmo nossa prefeitura.
A atual administração já foi opositora dos governos passados e, nessa posição, apresentava propostas de melhorias para Cabreúva. As eleições municipais passaram e a oposição do passado, hoje está no poder. Quais mudanças ocorreram? Difícil responder, pois os problemas continuam os mesmos, mas com um toque mais atual.
Fazendo uma análise bem detalhada e isenta, posso afirmar que o grande problema que emperra e impede o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade é o fator político.
Chego a essa conclusão e, é visível a qualquer pessoa que se disponha a fazer esse exercício analítico de forma imparcial, baseado não só na falta de diálogo entre a administração municipal e o legislativo, mas sobretudo nos sinais visíveis de descaso com os bens e obras públicas, no aparelhamento dos conselhos municipais, na falta de transparência dos gastos públicos e nos inúmeros processos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.
O uso inadequado do dinheiro dos nossos impostos, que é chamado dinheiro público, é um sinal claro para a interferência do Ministério Público, para a busca necessária dos princípios constitucionais da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência que deveriam nortear a administração pública municipal.
Sabemos que a sintonia entre os poderes deveria ser uma base para a solução dos muitos problemas estruturais que enfrentamos, mas a falta de diálogo entre o executivo e o legislativo é um dos motivos ou desculpa propagada, para que nenhuma solução seja pensada.
Essa falta de diálogo leva ao não-cumprimento da função do legislador que, além de fazer as leis, é o de fiscalizar o cumprimento das leis e a aplicação dos recursos orçamentários, evitando, desta forma, contratações, licitações e obras irregulares e eleitoreiras,
Exemplo disso, são as creches do Vale Verde e Novo Bonfim, feitas a toque de caixa, com evidente ênfase eleitoral e que permanecem fechadas por falta de material pedagógico, móveis e funcionários qualificados, além do asfalto das diversas ruas do município que, são, sim, obras necessárias, mas de qualidade duvidosa.
A saúde, educação, assistência social, meio ambiente, turismo, agricultura, cultura e demais pastas administrativas também sofrem com a falta de integração do executivo e legislativo, com convênios mal explicados ou não cumpridos, com inchaço de pessoal desqualificado, com a falta de infraestrutura básica ao funcionamento das secretarias.
Não podemos nos esquecer do funcionário público concursado, ao qual falta um plano de carreira que valorize o pessoal técnico e qualificado ou que forneça a qualificação necessária aos funcionários públicos municipais, além dos professores da rede municipal de educação, norma básica para o recebimento dos repasses do FUNDEB.
A análise dos problemas estruturais do município nos leva e crer que a atual administração municipal é ineficiente, como em grande parte dos pequenos municípios do estado e do país.
Mas é em Cabreúva que nascemos, moramos e vivemos, portanto é para a administração pública de nossa cidade que devemos fazer as cobranças e críticas, não para denegrir imagens ou destruir pessoas, mas para termos uma cidade melhor para todos nós.

sábado, 8 de maio de 2010

Retrato de Mãe

Uma simples mulher existe que, pela imensidão de seu amor, tem um pouco de Deus;

e pela constância de sua dedicação, tem muito de anjo; que, sendo moça pensa como uma anciã e, sendo velha , age com as forças todas da juventude;

quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da vida e, quando sábia, assume a simplicidade das crianças;

pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e, rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos;

forte, entretanto estremece ao choro de uma criancinha, e, fraca, entretanto se alteia com a bravura dos leões;

viva, não lhe sabemos dar valor porque à sua sombra todas as dores se apagam, e, morta tudo o que somos e tudo o que temos daríamos para vê-la de novo, e dela receber um aperto de seus braços, uma palavra de seus lábios.

Não exijam de mim que diga o nome desta mulher se não quiserem que ensope de lágrimas este álbum: porque eu a vi passar no meu caminho.

Quando crescerem seus filhos, leiam para eles esta página: eles lhes cobrirão de beijos a fronte; e dirão que um pobre viandante, em troca da suntuosa hospedagem recebida, aqui deixou para todos o retrato de sua própria Mãe...

Don Ramon Angel Jara - Bispo de La Serena - Chile (escrito num álbum)
Tradução de Guilherme de Almeida

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Uma lição de cidadania

Na noite desta quarta-feira, 05 de maio de 2010, a Câmara Municipal estava lotada, como a muito não se via, com todos os seus assentos ocupados, em sua maioria, por jovens cabreuvanos. Mas o que estavam fazendo lá ou o que queria esses jovens? Essa era a pergunta dos senhores vereadores e de alguns dos presentes. 
Respondo, então, senhores: estavam exercendo a cidadania, coisa pouco comum em nossa cidade, onde aqueles que se manifestam, correm o sério risco de serem perseguidos politicamente.
O que presenciamos na Câmara Municipal, está deixando o campo da ficção para encontrar o terreno fértil da realidade: o pleno exercício da cidadania. 
Alegro-me em saber que cada dia mais, os jovens estão mostrando o valor que sempre tiveram, mas escondia-se sob o preconceito dos adultos, que sempre os tiveram como irresponsáveis e arruaçeiros. 
Não é essa a realidade: os jovens sabem o que querem e são suficientemente responsáveis para lutar por seus direitos e serem reconhecidos como cidadãos.
Publico, abaixo, o corajoso discurso proferido por Marcelo Cortez, o jovem cabreuvano que fez uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Cabreúva, que deixou calado alguns vereadores e foi muito aplaudido por todos aqueles que estavam presentes.
Uma verdadeira lição de cidadania, como muitas outras ainda virão.
   
    "Boa noite senhora presidente, senhores vereadores e cidadãos cabreuvanos aqui presentes.
    Primeiramente, agradeço a Senhora Presidente por me conceder a oportunidade de ocupar esta tribuna nesta noite. Agradeço também aos vereadores que compõem este plenário, por conceder sua atenção neste momento, aos amigos e colegas aqui presentes e, finalmente, a Deus, por me permitir estar aqui. 
    O que me traz nesta tribuna esta noite é um assunto relacionado ao exercício da cidadania. 
    Fiz um protocolo junto à Prefeitura Municipal, que continha as reivindicações dos usuários do ginásio Tancredo Neves, mais conhecido como “Suvacão” (este protocolo está registrado sob o número 6863/09 e foi protocolado no dia 12/11/2009). 
    Conforme a lei, este documento deveria ter sido respondido em, no máximo, dez dias. 
    Passado contudo, sete meses, não obtive qualquer tipo de manifestação ou resposta por parte do Executivo Municipal. 
    Essa reivindicação foi acompanhada de um abaixo-assinado com 324 assinaturas, o que mostra que esta é uma demanda proveniente de um número representativo de cabreuvanos (suficiente, aliás, para a convocação de uma audiência pública solicitada pela sociedade civil, conforme artigo 243 – inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabreúva). 
    Embora não tenha optado pela realização da audiência, entendo que minha presença aqui nesta noite está respaldada pelo interesse desses 324 cidadãos, e certamente de tantos outros que desejariam ver nosso ginásio em condições dignas de uso, mas não tiveram a oportunidade de assinar o documento ou estarem aqui nesta noite.
    Manifesto, portanto, com este gesto, minha indignação. 
    Não é aceitável que em um regime que se quer verdadeiramente democrático, um simples pedido seja solenemente ignorado pelo poder público. Este deveria estar em uma sintonia maior com a população, porque, afinal de contas, existe unicamente para seu serviço. Assim, seria de se esperar que no exercício maduro da democracia representativa, a reivindicação da população fosse vista como algo benéfico, como aquilo que se soma aos esforços dos governantes para bem atender às necessidades dos munícipes. 
    O que vemos em Cabreúva, no entanto, é o contrário disso. Impera uma enorme burocracia para fazer chegar aos nossos representantes um simples abaixo-assinado, burocracia essa explícita nessa despropositada taxa de R$ 13,00 (treze reais), cobrada de quem quer somente fazer valer seus direitos. 
    Quando vencemos essas barreiras burocráticas, nos deparamos com o descaso e o desrespeito, evidenciados nesse absoluto silêncio quanto ao documento em questão.
    Será demais esperar um tratamento minimamente digno por parte dos que ora ocupam cargos para o qual foram eleitos ou nomeados com o único intuito de servir à população cabreuvana?"
Marcelo Cortez, cidadão cabreuvano.