O Clube dos Nove

Caros amigos, temos em Cabreúva um círculo fechado de pessoas que integram um poder constitucional que quase ninguém entende o porquê existe... mas existe! O Clube dos Nove... o círculo fechado de pessoas chamadas de vereadores. Para que serve um vereador?

Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara.

Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes na cidade e representá-los politicamente. Os vereadores estão, ou deveriam estar, mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e postes de iluminação queimados ou podar árvores). Mas então que poderes eles realmente tem?

Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos e beneficiar a cidade como um todo, atendendo o coletivo. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal material (como tombar uma construção) ou imaterial e a elaboração do orçamento da cidade.

Um dos poderes mais importantes dos vereadores e sua principal função é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada.

Mas devemos lembrar uma valiosa lição: “Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. Mas então quais são as responsabilidades dos nossos vereadores?

A principal obrigação dos vereadores é participar ativamente das sessões da Câmara Municipal. Além disso, ele deve estar por dentro dos acontecimentos de sua cidade, trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos, acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares.

Apesar de não terem na prática o poder de consertar buracos e postes de iluminação, podar árvores, construir pracinhas e oferecer serviços públicos (como assistência médica), muitos vereadores fazem isso visando, em troca, ganhar votos. Essa é uma prática que deveria ser mais fiscalizada e combatida pela justiça eleitoral, pois configura compra de votos e, qualquer cidadão pode e deve denunciar essa prática.

Os cidadãos também podem apresentar ideias aos vereadores e, com isso, transformar em leis que beneficiam a cidade.

Foi isso que esse blogueiro fez. Sugeri, na qualidade de cidadão, no início do atual mandato, a extinção dos cargos de assessor de vereador, pois na prática, eram meros cabos eleitorais remunerados com o dinheiro público, que nunca apareciam na Câmara Municipal. Isso proporcionou uma economia de, no mínimo, 10 salários mínimos mensais, sem contar a economia dos encargos sociais.

Lembro a todo se, especialmente aos futuros candidatos ao cargo de vereador que, a Câmara Municipal de Cabreúva está localizada na Avenida Major Antonio da Silveira Camargo, nº 395 - Centro, e tem seu horário de funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h. As sessões ordinárias são realizadas na 1ª, 2ª e 4ª quartas-feiras de cada mês. Cabreúva possui, atualmente, 9 vereadores. O Clube dos Nove...